Fechamos os olhos, e o comércio ilegal cresceu 90 vezes em 20 anos

Pirataria e comércio ilegal geram prejuízo de R$ 450 bilhões ao país - (crédito: Reprodução)

Julio Lopes

Quando nós somos pequenos, nossos pais nos ensinam que se fecharmos os olhos e cantarmos – ou rezarmos – nossos problemas se afastam. No universo lúdico, isso pode até funcionar. No mundo prático, fechar os olhos para a realidade só faz com que o pesadelo se transforme em algo ainda mais letal. Foi isso que o Brasil fez nos últimos vinte anos. Fingimos não perceber o mercado ilegal e a pirataria no país. O Leviatã agora está gigante, devora nossa economia e sufoca nossa competitividade.

Em 2004/2005, integrei a CPI da Pirataria. Naquele tempo, o cálculo estimado era de que a pirataria e o comércio ilegal causavam um prejuízo de R$ 5 bilhões à economia formal. Um levantamento recente feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) calculou esse prejuízo em mais de R$ 450 bilhões. É um aumento acachapante de cerca de 90 vezes. Não há sociedade que resista a isso.

Houve um tempo em que a pirataria, a falsificação, o comércio ilegal se restringiam a alguns setores. Embriagados pela chamada Lei de Gerson, “todo mundo quer levar vantagem em tudo”, a sociedade se acostumou a naturalizar a compra do DVD pirata, do cigarro contrabandeados dos países vizinhos, a consumir bebida feita muitas vezes no fundo do quintal. Mas isso cresceu e hoje envolve diversos setores da economia: roupas, bebidas, combustíveis, material esportivo, de higiene pessoal, defensivos agrícolas, ouro, Tv por assinatura, óculos, cigarros, cigarros, celulares, filmes, perfumes, computadores, brinquedos, pneus. E tantos outros ainda pouco mensuráveis.

Todos esses setores estiveram recentemente em um jantar promovido pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e pelo Movimento Brasil Competitivo para aprofundar as estratégias da Comissão Externa Brasil Legal, criada por mim. Todos eles, além da CNI e da Firjan, reforçaram que o país não pode ficar de braços cruzados diante dessa catástrofe.

Mais do que debater e propor ações legislativas, precisamos  criar uma estrutura de governo que hoje não existe para combater esse tipo de crime. Promover treinamentos integrados das polícias civil, militar, federal, rodoviária federal e Receita Federal, com apoio da Agência Brasileira de Propriedade Intelectual e da CNI. Precisamos nos preparar porque o outro lado está mais do que preparado.

Prova disso é que o crime organizado mudou sua estratégia de negócios. PCC, Comando Vermelho, Milícia e outros – essas mesmas quadrilhas que loteiam e sitiam cidades e que estão na mira do governo americano desejoso de classificá-las como organizações terroristas – seguem vendendo drogas e armas. Mas se imiscuíram na economia formal, como espelhos tenebrosos que refletem o lado escuro da sociedade. Matam, roubam, falsificam. Potencializam seus lucros e minimizam suas perdas, porque as penas de falsificação são menores do que as de tráfico. Ganham eles, perdem todos nós. Porque, além de tudo, isso obriga a economia formal a ter custos maiores de segurança. E isso impacta em preços. Preços mais altos arrastam parte da população para o comércio ilegal – e retroalimenta o cenário que descrevemos anteriormente. 

Não podemos normalizar isso. Não podemos nos anestesiar ao ver cidades inteiras – o meu Rio acaba sendo exemplo mais cristalino, mas essa rotina de horror se espalha por vários municípios – reféns de organizações criminosas que deixaram de vender produtos proibidos, como drogas, para comercializar itens que as pessoas precisam, como celulares, roupas, combustíveis. Isso torna o país menos competitivo, mais inseguro e mais caro. E tudo isso antes de se tornar justo e desenvolvido.

É fácil travar essa batalha? Não. Vamos encontrar as soluções e todas as respostas na Comissão Externa? Tampouco. Mas precisamos que todos venham debater conosco. As últimas duas décadas mostraram que fechar os olhos e se esconder embaixo da cama não exorcizam os demônios que arrastam correntes nos quartos de nossa Nação.

Julio Lopes é deputado federal (PP-RJ) e presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo